14 estados terão aumento no preço do óleo diesel a partir da próxima quinta-feira

IVECO/Divulgação

A partir da próxima quinta-feira, 16 de maio, o preço do óleo diesel poderá ser reajustado em 14 estados brasileiros. O aumento de preço acontece em decorrência dos novos valores de referência apresentados pelos governos estaduais no que diz respeito à cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), sobre os combustíveis.

Pela atual legislação tributária brasileira, as alterações dos preços médios dos combustíveis acontecem após uma permissão concedida pelo Ministério da Fazenda, que autoriza a correção do imposto sobre o valor praticado nas bombas a cada 15 dias. Para chegar ao reajuste, as secretarias de cada Estado realizam pesquisas para definir o preço médio cobrado por litro de combustível nas revendedoras.

Os novos preços de referência para o óleo diesel foram divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última sexta-feira, 10 de maio, através do Ato Cotepe/PMPF nº10/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU). 

Pela publicação verifica-se que os aumentos acontecerão no Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Já nos estados do Amazonas e do Amapá o preço de referência do óleo diesel será reduzido. Nos demais estados não citados o preço médio segue mantido. Nestes mesmos estados as alterações para mais ou para menos também valem para a gasolina e para o álcool. 

Com as mudanças, o estado do Acre segue registrando o maior preço médio do óleo diesel (R$ 4,4889) e o estado do Amapá o maior preço médio do óleo diesel S10 (R$ 4,6050).

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TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas