Ministério da Infraestrutura recebe aval do TCU para concessão das rodovias BR-364/365

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última quarta-feira (15), o primeiro estágio de desestatização, pelos próximos 30 anos, do trecho das rodovias BR-364/365, entre as cidades de Jataí-GO e Uberlândia-MG. O processo de concessão dessas rodovias estava em análise por conta das divergências entre o projeto básico e as regras do processo concessório.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu com satisfação a aprovação do processo pelo TCU. “A clareza do ponto de vista regulatório é fundamental para cumprir esse objetivo, que é de todos. Um importante passo para nosso ambicioso projeto”, afirmou. Freitas informou ainda que, com a aprovação, a expectativa é de que a concorrência da BR-364/365/MG/GO tenha início logo no próximo mês.

O ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU, afirmou, de acordo com sua assessoria, que “a partir de agora, os novos processos de concessão rodoviária que ingressarem no TCU poderão ter análise mais célere dentro do Tribunal, uma vez que as principais questões regulatórias encontram-se pacificadas”.

FONTE: Ministério da Infraestrutura