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Por unanimidade, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspendeu a Resolução nº 5.849, que estabeleceu novas regras, metodologia e valores para a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), conhecida popularmente como tabela de fretes.
A decisão de suspender o texto foi tomada em uma reunião extraordinária, realizada no fim da tarde desta segunda-feira, 22 de julho, após o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, encaminhar ao órgão federal um ofício recomendando a ação. De acordo com o documento, foi observada "uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte" e que "diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros" devem ser novamente discutidas com a categoria.
Estão previstas para esta terça-feira (23) e quarta-feira (24) novas reuniões entre os membros do Governo Federal e embarcadores, transportadores e representantes dos caminhoneiros autônomos, para discutir a resolução e esclarecer as eventuais dúvidas.
"O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto", explicou o ministro Tarcísio Freitas.
Nova Tabela
A tabela publicada na última semana trouxe uma série de mudanças e novidades, como por exemplo, 11 tipos de carga, alteração do formato da tabela, cálculo em R$/viagem, inclusão do seguro do veículo, tabela para carga lotação e tabela específica para contratação apenas de veículo trator.
Além disso, a Resolução nº 5.849 deixou clara em seu escopo a definição do que realmente é o Piso Mínimo de Frete, como deve ser feito o cálculo e o que deve ser acrescentado (lucro, despesas de administração, alimentação, tributos, taxas, valores de pedágio etc) para que se chegue ao valor final do frete.
Entretanto, poucas horas após a publicação alguns caminhoneiros e respectivos representantes demonstraram grande insatisfação com a publicação e com os valores apresentados.
