O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou nesta segunda-feira, 22 de julho, que a Resolução nº 5.849, que estabeleceu novas regras, metodologia e valores para a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), conhecida popularmente como tabela de fretes, será suspensa.
Publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última quinta-feira, 18 de julho, a nova tabela foi resultado de cinco sessões presenciais, 555 contribuições recebidas e analisadas e mais de seis meses de trabalho em parceria com a entidade sem fins lucrativos ESALQ-LOG/FEALQ-USP.
Segundo o Ministro, a suspensão acontece para que ocorra uma nova rodada de conversas e negociações com representantes dos caminhoneiros autônomos de todo o país. A previsão é de que a reunião entre membros do governo e caminhoneiros aconteça na próxima quarta-feira, 24 de julho.
No site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a publicação que anunciava a nova tabela de fretes foi removida, entretanto o órgão federal ainda não se pronunciou sobre a suspensão oficial da Resolução nº 5.849.
Nova Tabela
A tabela publicada na última semana trouxe uma série de mudanças e novidades, como por exemplo, 11 tipos de carga, alteração do formato da tabela, cálculo em R$/viagem, inclusão do seguro do veículo, tabela para carga lotação e tabela específica para contratação apenas de veículo trator.
Além disso, a Resolução nº 5.849 deixou clara em seu escopo a definição do que realmente é o Piso Mínimo de Frete, como deve ser feito o cálculo e o que deve ser acrescentado (lucro, despesas de administração, alimentação, tributos, taxas, valores de pedágio etc) para que se chegue ao valor final do frete.
Entretanto, poucas horas após a publicação alguns caminhoneiros e respectivos representantes demonstraram grande insatisfação com a publicação e com os valores apresentados.