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Projeto de lei autoriza familiares acompanharem caminhoneiros durante as viagens

Com objetivo de reforçar o vínculo familiar entre caminhoneiros e seus familiares, o Deputado Federal, Lucas Gonzalez (NOVO/MG), apresentou nesta quinta-feira, 11 de junho, o Projeto de Lei 4058/2019, que autoriza motoristas profissionais viajarem acompanhados de cônjuge, companheiro (a) ou filhos maiores de idade.

De acordo com a proposta do parlamentar que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho, as empresas deverão permitir que motorista esteja de seus familiares durante as pernoites. Entretanto, o projeto de lei ressalta que todas as despesas extras, decorrentes deste acompanhamento serão de inteira responsabilidade do motorista e de sua companhia, ou seja, isentando a empresa da responsabilidade sobre os custos. 

Além disso, o texto ressalta ainda que não haverá nenhuma relação trabalhista entre o acompanhante do motorista e a empresa contratante. E em caso de acidentes, a empresa também não terá responsabilidades sobre os acompanhantes.


Segundo o parlamentar, a presença de um ente querido pode, em grande medida, beneficiar o profissional a partir de diversas perspectivas, tais como, maior atenção ao trânsito e a não utilização de substâncias para permanecer acordado.

Gonzalez destacou ainda que as viagens que necessitam de um período distante de familiares, rouba considerável tempo de convivência social, fator que pode desencadear a solidão e depressão nos motoristas.

A proposta aguarda agora o Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para posteriormente ser analisada pelas respectivas comissões da casa. Não há um prazo para essas atividades sejam realizadas e posteriormente seja convertido em lei. 

Confira na íntegra o Projeto de Lei 4058/2019: CLIQUE AQUI


16 Comentários

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  1. Alem desse projeto tem que obrigar as empresas liberarem a entrada dos acompanhantes também... Pq a grade maioria vc tem que deixar elas lado de fora e te agarram lá dentro!

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  2. Sou carreteiro tbm concordo com projeto assim ficará com pra nos estradeiros que ama sua família que infelizmente não podemos ficar tempo juntos abraço

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  3. Ótima ideia eles ficam muito longe e sozinho eu gostaria de junto para dar força ele chega muito estressado se agente poder ir junto eles ficam ciguro

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  4. Ótima iniciativa....mas muitas empresas onde passamos pelo processo de carga e descarga, proíbem os mesmos a adentrar juntos na boleia. Alguns lugares chegam a demorar mais de 12 hrs esse processo...poderiam receber tal situação tbm....

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  5. Um progeto bem interessante,o problema é que quando chega ao local de entrega,em muitos lugares as empresas nao deixam acompanhantes entrarem junto com o motorista,em alguns lugares nem sala de espera tem, ficando assim a família vunervulne a tantas coisas.

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  6. Concordo com vc amigo plenamente,não adianta nada nossas família ter o direito de acompanhar nos profissionais e chegar no local da carga ou descarga e ter que deixamos jogados como se fosse algum indigente.

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  7. Muito boa essa ideia de poder ir acompanhante junto esse deputado ta de parabéns porque so os motoristas sabem a solidao de ficar sozinho as vezes ate mais de 40dias sem ver os familiares.

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    1. Eu Sou esposa de caminhoneiro e neste momento me encontro no patio sem direito a ficar numa Sala e inacreditavel que um cachorro no qual chamamos de animal tenha mais direitos e respeito e ai quem Vai fazer algo??? Falar e facil queremos ver açao

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  8. A lei tem que contar com mais um anexo, que as empresas permitam a permanência dos familiares tbm dentro de suas dependências. Do que adianta a lei permitir levarmos familiares e lá os deixar pra fora expostos ao perigo?? Tem que pensar nisso.

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  9. Exatamente isso!
    Tem de liberar as famílias para entrar nas empresas carregar e descarregar, e não deixar no relento sem condições, como a maioria faz, sem, sem banheiro e sem sombra!

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  10. Não sei o que e pior, deixar o profissional ser profissional, ou levar a família para locais de periculosidade, sem equipamentos de proteção, sem ter experiência com o material, ou com situações adversas. Meu marido, entra e sai de usina, e eu sei que e um lugar muito perigoso, que não cabe familia, mamadeira, carrinho de BB, a mãe, os adolescentes o cachorro e o papagaio. Deixo pra passear em outra ocasiao. Tem muitas formas de não deixar o caminhoneiro se sentir sozinho.

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    1. Junia muito sensata sua posição. Concordo há lugares de muita periculosidade até para quem lá trabalha.Desnecessário expor a família à riscos.

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  11. É gratificante demais está com a familia apesar se sermos um pai ausente na criação dos filhos mais teria que a lei permitissem que as nossas esposas e filhos tivessem o direito de adentra nas espresas com o motorista e não ficarem do lado fora jogadas sem ter um devido lugar adequado para ficarem e muito constrangedor de mais

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  12. A ideia e ótima e maravilhosa, mais porém percebo que tem um probleminha, a questão dos familiares poderem entrarem nas empresas. O engraçado é que eles querem motoristas e que fiquem meses fora de casa até,mais quando alguém da família o acompanha não pode ficar na empresa, isso e desumano vai custar bem pouco no bolso deles que tão cheios já, pra fazerem uma estrutura para os motoristas e familiares.
    Temos que lutarmos por coisas que façao melhorar nossa profissão.

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  13. O Sr Deputado Federal poderia auxiliar na mudanca da lei que praticamente extinguiu a fabricação de cavalos bicudos, para a volta da fabricacao e mudanca daei de comprimento. Assim poderiamos ter bicudos e leito estilo cavalos americanos, dando mais conforto ao motorista e familiares.

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