Com objetivo de reforçar o vínculo familiar entre caminhoneiros e seus familiares, o Deputado Federal, Lucas Gonzalez (NOVO/MG), apresentou nesta quinta-feira, 11 de junho, o Projeto de Lei 4058/2019, que autoriza motoristas profissionais viajarem acompanhados de cônjuge, companheiro (a) ou filhos maiores de idade.
De acordo com a proposta do parlamentar que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho, as empresas deverão permitir que motorista esteja de seus familiares durante as pernoites. Entretanto, o projeto de lei ressalta que todas as despesas extras, decorrentes deste acompanhamento serão de inteira responsabilidade do motorista e de sua companhia, ou seja, isentando a empresa da responsabilidade sobre os custos.
Além disso, o texto ressalta ainda que não haverá nenhuma relação trabalhista entre o acompanhante do motorista e a empresa contratante. E em caso de acidentes, a empresa também não terá responsabilidades sobre os acompanhantes.
Segundo o parlamentar, a presença de um ente querido pode, em grande medida, beneficiar o profissional a partir de diversas perspectivas, tais como, maior atenção ao trânsito e a não utilização de substâncias para permanecer acordado.
Gonzalez destacou ainda que as viagens que necessitam de um período distante de familiares, rouba considerável tempo de convivência social, fator que pode desencadear a solidão e depressão nos motoristas.
A proposta aguarda agora o Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para posteriormente ser analisada pelas respectivas comissões da casa. Não há um prazo para essas atividades sejam realizadas e posteriormente seja convertido em lei.
Confira na íntegra o Projeto de Lei 4058/2019: CLIQUE AQUI
