STF cancela julgamento sobre validade da tabela de frete

Fernando Rodrigues

O Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 29 de agosto, o cancelamento julgamento sobre a validade da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), conhecida popularmente como tabela de fretes, que estava previsto para acontecer na próxima quarta-feira, 4 de setembro. 

A decisão do relator do caso no Supremo, ministro Luiz Fux, vai de encontro com um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que teve como principal objetivo dar mais tempo ao Governo Federal, que atualmente negocia com representantes dos caminhoneiros uma solução alternativa ao tabelamento de fretes.

Em fevereiro, o próprio ministro do Luiz Fux já havia atendido outro pedido da AGU, ao determinar  a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à tabela dos preços mínimos do frete.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) não definiu uma nova data para o julgamento das questões relacionadas ao frete do transporte rodoviário de cargas brasileiro.

TEXTO: Lucas Duarte

Caminhões e Carretas