O relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), recomendou a aprovação. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara dos Deputados e, sendo oriunda do Senado, deve seguir agora para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
O texto, que também teve aval da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, muda a Lei do Caminhoneiro e determina que os exames periódicos serão realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que os motoristas autônomos não costumam ter planos de saúde.
Conforme o projeto, os caminhoneiros autônomos estão submetidos a condições desfavoráveis como jornada de trabalho desumana, com carga horária excessiva; estresse psicológico em função de prazos de entrega de mercadorias; precariedade de rodovias; e risco de sofrer roubos e latrocínios.
Costumam ser comuns, entre esses profissionais, problemas de saúde como prevalência aumentada de hipertensão arterial, refluxo gástrico e distúrbios do sono e do aparelho locomotor, entre outros.
De acordo com a proposta, a avaliação médica periódica dos motoristas, por meio de programa de saúde conduzido pelo SUS, beneficiará indiretamente toda a sociedade brasileira, pois trará mais segurança às estradas e melhorará a qualidade do transporte de cargas no País.
FONTE: Agência Câmara Notícias
FONTE: Agência Câmara Notícias
