Bolsonaro promete apresentar proposta que altera cobrança de ICMS sobre os combustíveis

Arquivo CNT

Após três reduções consecutivas ao longo do mês de janeiro, promovidas pela Petrobras nas refinarias de todo o país, os preços dos combustíveis seguem praticamente inalterados nos postos de todo país.

Ciente da situação, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou pelas redes sociais neste domingo, 2 de fevereiro, que apresentará ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados nas bombas.

"Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?" questionou o presidente. "Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor", completou.

Atualmente, o ICMS é cobrado como uma porcentagem sobre o preço médio do combustível nas bombas. Tal modalidade faz com que a arrecadação de cada estado fique maior ou menor conforme a variação de preços da gasolina e do diesel. Hoje a alíquota definida por cada governo estadual varia de 25% a 34%.


"Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro", destacou Bolsonaro.

"O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?", perguntou o presidente. "Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos", revelou.

Apesar de não informar quando a proposta será entregue ao Congresso Nacional, Bolsonaro disse que o projeto de lei também trará outras medidas para reduzir o preço dos combustíveis em todo o país, mas não deu mais detalhes.

Confira a publicação oficial do Presidente:
TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas