Concessão de rodovias no Rio Grande do Sul completa um ano com benefícios para o estado

Ministério da Infraestrutura/Divulgação

Após um ano de transferência para a iniciativa privada, a Rodovia de Integração Sul (RIS), formada pelas BRs 101/290/386/448, no Rio Grande do Sul, já apresenta melhorias para a população do estado. As operações, realizadas pelo Grupo CCR, tiveram início em fevereiro de 2019, um mês após a assinatura do contrato com o Governo Federal. Com a concessão, os benefícios vão desde a duplicação, revitalização e recuperação das estradas, ampliando a qualidade e a segurança para os usuários, até a prestação de serviços e a promoção do desenvolvimento socioeconômico dos 36 municípios da região.

“Já estamos colhendo os frutos da transferência de ativos para a iniciativa privada, e os resultados na RIS mostram que estamos no caminho certo. O programa, além de melhorar nossas estradas e aumentar a segurança viária, também libera recursos federais para que possam ser investidos em outros pontos estratégicos da infraestrutura federal”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Com investimentos de aproximadamente R$ 350 milhões, os serviços nos trechos da RIS contemplaram a recuperação do pavimento, implantação e renovação da sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de faixas e tachas refletivas), limpeza das vias e retirada de lixo, recomposição dos sistemas de drenagem e de segurança das rodovias, revitalização da iluminação, entre outros.

Além disso, também foi implementada a prestação de socorro médico e serviço mecânico 24 horas aos usuários, por meio de atendimento pré-hospitalar, resgate e atendimento com UTIs, atendimento mecânico com guinchos leves e pesados, inspeção permanente de tráfego, serviços rotineiros de conservação e manutenção, e canal 0800 para informações e emergências. No primeiro ano foram realizados 60,4 mil atendimentos. Atualmente, são 270 profissionais voltados à operação em todo o trecho, mobilizando 58 veículos operacionais.

O primeiro ano da concessão também contemplou a geração de empregos. Desde o início da operação, priorizou-se a contratação de mão de obra local em todas as frentes de trabalho e, nesse período, foram criados 1,3 mil empregos diretos.

Principais melhorias realizadas nas quatro rodovias:

- Aplicadas 249.078 toneladas de massa asfáltica (8.787 caminhões)

- 88 ciclos dos serviços de capina e roçada

- 11.8 mil novas placas de sinalização

- 337 mil m² de sinalização horizontal (pintura)

- 2.880 m³ de lixo recolhido (240 cargas de caminhão)

- 139,4 kms de cabeamento aéreo e substituição de 6,6 mil luminárias

- 190 mil metros de novas cercas

- Limpeza e desobstrução de 5 mil dispositivos

- Implantação de 14.656 m² de telas antiofuscantes nas BR-101 e 386

- 3.040 metros de novas defensas metálicas

- Implantadas 11,8 mil novas placas

- Implantadas 337 mil m² de nova sinalização horizontal

PEDÁGIO 

Ao longo do último ano, foi cobrado pedágio na BR-290, também conhecida como Freeway, com valor de tarifa de R$ 4,40, e neste mês, a empresa também passou a cobrar pedágio em outras cinco novas praças, sendo quatro na BR-386 e uma na BR-101. Com isso, o trecho passa a contar com sete praças de pedágio distribuídas entre as BRs 101, 290 e 386.

Em contrapartida, os municípios da área de cobertura da concessão recebem retorno do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão. De fevereiro a dezembro de 2019, foram repassados R$ 16,211 milhões, sendo R$ 9,099 milhões da receita de pedágio para os seis municípios contemplados pela BR-290 (Freeway) e outros R$ 7,112 milhões de obras e serviços para todas as 36 cidades.

CONTRATO 

Durante os 30 anos de concessão, o grupo CCR deverá investir R$ 7,8 bilhões no trecho rodoviário. Os custos operacionais para conservação, operação e monitoramento do trecho são estimados em R$ 5,6 bilhões.
FONTE: Ministério da Infraestrutura