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| Alexandre Vitor Andrade |
A proposta autoriza a União a conceder uma subvenção econômica, nas operações de financiamento contratadas até 31 de dezembro de 2022, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com a redação do PL 2450/2020, financiamentos destinados a renovação de frota deverão contar com prazo de carência de até 12 meses, contados da data da aquisição, prazo para pagamento do financiamento de até 120 meses, juros e correção monetária pela Taxa Selic e garantia do empréstimo, através de alienação fiduciária e garantia de seguro.
A proposta ainda estabelece que os financiamentos serão destinados exclusivamente aos caminhoneiros autônomos e/ou empresas individuais de transporte que possuem apenas um veículo. Além disso, a operação financeira será destinada exclusivamente à aquisição caminhões novos e ao arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, semirreboques, incluídos os tipo dolly, tanques e afins, carrocerias para caminhões novos, sistemas de rastreamento novos e seguros.
De acordo com o autor da proposta, o projeto de lei "irá assegurar a melhoria das condições de trabalho dos profissionais, a redução de problemas mecânicos e a redução dos custos dos transportes de bens em geral tanto no território nacional".
Ainda segundo deputado, a medida também será fundamental para reaquecer a economia após o fim da pandemia de COVID-19 (Coronavírus). "Com a epidemia do covid-19, em todo o território nacional exige medidas para o reaquecimento da economia com responsabilidade, transparência e a subvenção aos caminhoneiros autônomos e empresas individuais de transportes de cargas em geral, com certeza terá retorno de curto prazo ao pais, gerando novos empregos e em especial, melhorando as condições de tempo de transporte e a segurança nas estradas", destaca Roberto Pessoa.
Aprovação da proposta
Apesar da proposta ter sido apresentada, não há garantias de que será aprovada e colocada em prática. É necessário ainda a apreciação e votação na Câmara dos Deputados e no Senado, para posteriormente seguir para sanção ou veto da Presidência da República. Não há uma data definida para cada uma destas etapas.
Confira na íntegra o Projeto de Lei 2450/2020: CLIQUE AQUI
TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas
