Governo Federal credencia mais 21 Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros

Claudio Neves/Portos do Paraná

Caminhoneiros de todo o país passaram a contar nesta semana com mais 21  Pontos de Parada e Descanso (PPD) credenciados em rodovias federais que cortam nove estados brasileiros. O credenciamento é confirmado pela Portaria nº 1.640 do Ministério da Infraestrutura, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6 de agosto.

Entende-se como Pontos de Parada e Descanso (PPD) os locais que contam com espaços destinados a espera, repouso e descanso dos motoristas profissionais. Ou seja, os estabelecimentos situados às margens das rodovias que normalmente podem ser postos de combustíveis, estações rodoviárias, pontos específicos para parada e apoio, alojamentos, hotéis ou pousadas e refeitórios de empresas ou de terceiros, que atendem os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto, podem solicitar o reconhecimento junto ao DNIT.

Do total de estabelecimentos credenciados, cinco cumpriram integralmente todos os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto estabelecidos conforme estabelecidos pelas Portarias nº 1.343/2019 e nº 471/2020. Com isso, a certificação terá validade de 4 anos, podendo ser renovada sucessivamente. Já os demais estabelecimentos foram credenciados de forma provisória por 1 ano, prazo limite para se adequarem as quanto à disponibilidade de água quente no chuveiro, suporte para sabonete e toalhas e sinalizações indicativas. 

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Essa não é a primeira vez que o Ministério da Infraestrutura credencia Pontos de Parada e Descanso (PPD) no país. Em março deste ano, 12 estabelecimentos foram credenciados pelo órgão federal em oito estados. 

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Segundo o Ministério da Infraestrutura, o credenciamento de Pontos de Parada e Descanso (PPD) tem como principal objetivo garantir o cumprimento da Lei 13.103 de 2015, conhecida popularmente como "Lei do Caminhoneiro", e consequentemente garantir aos profissionais do trecho conforto, comodidade e segurança, especialmente nos momentos de descanso.

Confira a lista dos novos pontos credenciados:
Posto Magnólia - Teresina (PI) - BR-316 km 2;
Posto Magnólia 6 - Açailândia (MA) - BR-010 km 1.415;
Posto Limarques - Cabrobó (PE) - BR-428 km 10;
Posto Mantra - Curitiba (PR) - BR-376 km 587;
Rede de Postos Presidente - filial mega I - Nossa Senhora do Socorro (SE) - BR-101 km 92;
Posto Alvorada ltda - Goiatuba (GO) - BR-153 km 670;
Auto Posto M. Frutal Frutal (MG) - BR-153 km 186;
Auto Posto Rodochaves ltda - Itatiaiuaçu (MG) BR-381 km 547;
Auto Posto Vale Verde ltda - Rio Manso (MG) - BR-381 km 547;
Posto Sol da Dutra - ltda - Barra Mansa (RJ) - BR-116 km 290;
Posto Sol da Dutra ltda - Porto Real (RJ) - BR-116 km 296;
Posto Sol da Dutra - ltda Resende (RJ) - BR-116 km 304;

Auto Posto Gauchão - São Gonçalo do Sapucaí (MG) - BR-381 km 790

Posto Souza Chaves ltda - Três Marias (MG) - BR-040 km 279 

Posto São Gonçalo I - Feira de Santana (BA) - BR-324 km 531,1 

Posto São Gonçalo  IV - Feira de Santana (BA) - BR-324 km 531,1 

Posto São Gonçalo III - Feira de Santana (BA) - BR-116 km 415,1 

Posto Buffon - Osório (RS) - BR-101 km 82,5 

Posto Buffon - Canoas (RS) - BR- 386 km 445

Posto Cobrascan - Rio de Janeiro (RJ) - BR-116 km 164 

Posto Nego Veio - Itabuna (BA) - BR-101 km 503

Confira na íntegra a Portaria nº 1.640: CLIQUE AQUI

TEXTO: Lucas Duarte
Caminhões e Carretas