Agência PRF/Divulgação |
A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração de composto químico ARLA, além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando cerca de 270 milhões de reais em tributos federais.
Ao todo, cerca de 200 policiais foram empregados nesta operação.
A organização criminosa, especializada na adulteração de combustíveis e do composto químico ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel (o óxido de nitrogênio). De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, a alteração deste composto enseja infração grave, além de retenção do veículo para regularização.
Ainda, de acordo com o Ministério Público, durante a investigação do esquema criminoso, observou-se que o grupo fabricava o ARLA32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, isenta de tributos normalmente cobrados da ureia automotiva, mais pura. Esta mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente pode danificar o motor do veículo.
Além dos flagrantes danos ambientais, a utilização irregular do ARLA impôs prejuízos aos fabricantes regulares da mistura, bem como aos donos de veículos de carga que utilizam o mesmo, alimentando um círculo que prejudica toda a sociedade.
As investigações apontaram que a organização criminosa importa irregularmente nafta e o adiciona à gasolina no processo de adulteração. O nafta é um produto incolor extraído do petróleo, e é matéria-prima básica para a produção de plástico. Os criminosos justificavam a importação alegando que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes.
Com o apoio da Receita Federal, as investigações chegaram à conclusão de que o grupo de criminosos sonegava tributos federais, no processo irregular de importação do nafta, e com as multas aduaneiras, o prejuízo causado aos cofres públicos pela organização criminosa, agora desarticulada, chegou a quase 538 milhões de reais.
Em São Paulo, os mandados foram cumpridos em Limeira, Embu das Artes e São Bernardo do Campo, locais onde se situam, respectivamente, a sede da empresa alvo das investigações, a residência de um dos laranjas utilizados nas empresas de fachada, e uma fábrica clandestina de ARLA.
Na Bahia, a PRF realizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão onde funciona uma das empresas investigadas, na região do município de Candeias.
No Rio de Janeiro, na região de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a PRF realizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão onde funciona uma das empresas investigadas.
No Rio Grande do Sul, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois endereços, na cidade de Porto Alegre, não houve prisões, o material apreendido foi encaminhado para São Paulo.
Em Tocantins, 3 mandados de busca e apreensão foram realizados, um em uma residência e os outros dois em empresas, os objetos apreendidos foram encaminhados para São Paulo.
Em Rondônia, a PRF cumpriu mandado de busca e apreensão em uma sala comercial, localizada na região central do município de Porto Velho. No local, não havia pessoas ou documentos relevantes, sendo o fato registrado e encaminhado à Coordenação Nacional da operação, baseada em São Paulo.
Em Minas Gerais, no município de Itapeva, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, não houve prisões.