A Coalizão Respirar, rede de mais de 30 organizações brasileiras que trabalham pela qualidade do ar, enviou, nesta quinta-feira (03/12), cartas aos diretores executivos de cinco montadoras de veículos multinacionais que atuam no país pedindo a fabricação imediata de veículos menos poluentes. Receberam os documentos os diretores no Brasil das montadoras Volkswagen Caminhão e Ônibus, Scania, Volvo, CNH Industrial (Iveco) e Mercedes-Benz. As cartas ainda pedem o apoio das empresas para manterem os prazos já estipulados na fase P-8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
"Nós, organizações que integramos a Coalizão Respirar, baseadas em evidências e opiniões técnicas, corroboradas pelo Ministério Público Federal, conforme recomendação enviada ao Ministro do Meio Ambiente, avaliamos que não há justificativas possíveis do ponto de vista técnico e jurídico para tal atraso. Além disso, diferentemente do que vem propagando a entidade que os representa, há tempo suficiente para o lançamento dos produtos adequados à fase P-8, tecnologia esta que já entra em atraso no mercado brasileiro", diz o texto.
Veículos mais limpos são prioridade dos mesmos fabricantes em diversos países, representando cerca de metade das vendas globais de veículos pesados. No Brasil, as melhorias no padrão de emissões de gases poluentes por caminhões, ônibus e carros estão previstas nas normas do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), do Ministério do Meio Ambiente. No entanto, algumas montadoras estão pedindo o adiamento do prazo para iniciar a fabricação de veículos limpos no país, previsto para 2023.
A carta enviada para os representantes das multinacionais, cujas empresas são associadas à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que pede o adiamento dos prazos, ressalta ainda que "o P-8 deveria ser uma fase bem-vinda por todos os que defendem um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, como dispõe nossa Constituição Federal, pois trará melhorias significativas para toda a população brasileira e para o meio ambiente, como ocorreu nos países europeus que adotaram o Euro VI. Também trará maior competitividade para a própria indústria automobilística do país."
Dados alarmantes da OMS associam a poluição atmosférica como causa de 9 milhões mortes ao ano em todo o mundo. No Brasil são 51.000 mortes ao ano. Os efeitos, caso haja mudanças nos cronogramas do Proconve, poderão ser sentidos até 2050 com danos à saúde da população e ao meio ambiente. A campanha Inimigo Invisível, também liderada pela Coalizão Respirar, pede que a população ajude a pressionar o CONAMA para evitar que isso aconteça.
Mobilização
Essa não é a primeira vez que a sociedade civil organizada mobiliza atores para barrar um possível adiamento dos prazos do Proconve. Em setembro, a Coalizão encaminhou uma carta pública ao ministro Ricardo Salles e aos 49 conselheiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) reivindicando a manutenção dos prazos.
Já o Ministério Público Federal (MPF) solicitou via ofício análises técnicas para Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e para o IBAMA sobre pedido da Anfavea de adiar prazos do Proconve, e enviou recomendações formais ao ministro e aos conselheiros para que não promovam mudanças no cronograma.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema-SP), por sua vez, após provocação da OAB-SP, divulgou uma moção em que recomenda o cumprimento das metas estabelecidas pelo programa. O documento foi assinado pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo e presidente do Consema, Marcos Penido.
Além disso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), agência do Governo do Estado de São Paulo, emitiu notas técnicas nas quais se coloca contrariamente a possíveis alterações por reconhecer que são irreversíveis os danos causados pela poluição veicular com os padrões atuais de emissões.
FONTE: Divulgação
