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O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira, 16 de fevereiro, que novidades sobre o preço dos combustíveis serão apresentadas ainda nesta semana.
“[Estamos] dando uma relaxada, mas tem trabalho. Não falta trabalho. Continuamos discutindo a questão do combustível. Tem novidade essa semana com toda certeza, espero ter novidade boa”, afirmou durante passeio em uma praia de São Francisco do Sul (SC).
Na última sexta-feira, 12 de fevereiro, o próprio Presidente encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera o cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A proposta visa combater a bitributação e a influência do câmbio e inflação sobre os derivados de petróleo.
Dentre as principais mudanças sugeridas pela proposta, destaca-se, a definição de alíquota unificada em todo o país, a cobrança do ICMS apenas no estado onde ocorrerá o consumo final e prazo de 90 dias para cobrança de novos valores das alíquotas, entre outras medidas. A proposta aguarda agora, análise dos congressistas.
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