Iniciativa que vai de encontro com as promessas de campanha feitas em 2018, visa promover a qualidade de vida e do trabalho de caminhoneiros brasileiros, principalmente os autônomos
Com o objetivo melhorar a qualidade de vida e de trabalho dos caminhoneiros brasileiros, o Governo Federal apresentou em cerimônia na tarde desta terça-feira, 18 de maio, um amplo pacote de benefícios para a categoria. Participaram do evento, além do ministro Tarcísio, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães.
Além de ir de encontro com as promessas de campanha feitas ao longo de 2018, o programa batizado de Gigantes do Asfalto, será um importante instrumento de coordenação, articulação e incentivo para os profissionais do transporte rodoviário de cargas, especialmente para os caminhoneiros autônomos.
De acordo com o Governo Federal, a iniciativa está baseada em três eixos: infraestrutura, que será relacionada à ampliação e à melhoria do subsistema rodoviário federal; regulamentação de serviços, que está associado à revisão e à elaboração de instrumentos para melhorias na prestação de serviços, informatização e redução da burocracia; e incentivo e qualidade de vida, com um conjunto de ações que contribuam com a sustentabilidade de inclusão de medidas.
“O programa foi unicamente pensado na categoria. Nós sabemos da importância do trabalho e da prestação de serviços que eles fazem pelos brasileiros. As ações serão voltadas para a simplificação, segurança, saúde e redução da burocracia para o setor, todos serão beneficiados e teremos um grupo que atuará efetivamente por eles”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Principais pontos do Gigantes do Asfalto
Durante a cerimônia de lançamento do programa Gigantes do Asfalto, foram assinados dois decretos presidenciais e duas medidas provisórias, que devem ser analisadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Conheça agora os principais benefícios que estes documentos podem proporcionar aos caminhoneiros:
Pesagem de caminhões: Na ocasião, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram uma Média Provisória (MP) que altera a Lei 7.408/1985 e promove uma série de mudanças nos limites de tolerância para peso por eixo, bem como na regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Além de acabar com a tolerância de peso por eixo para os veículos com peso bruto total (PBT) inferior a 50 toneladas, a MP assinada na tarde desta terça-feira (18) também amplia de 10% para 12,5% a tolerância na pesagem por eixo para os veículos com PBT superior a 50 toneladas.
Apreensão de caminhões: Além de importantes mudanças no sistema brasileiro de pesagem de veículos, a MP assinada pelo Presidente da República e Ministros também prevê mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e consequentemente na forma como os caminhões são fiscalizados.
Segundo a MP, caso o veículo seja retido com alguma irregularidade e não seja possível sanar no próprio local da infração, ele poderá ser liberado, desde que ofereça condições de segurança para circulação. O documento será recolhido e mediante regularização do veículo, não superior a 15 dias, será devolvido. Ou seja, caminhão não será imediatamente recolhido para o pátio de apreensões.
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DT-e: Uma das principais promessas do Ministério da Infraestrutura também está prestes a se tornar realidade, graças a uma segunda Medida Provisória (MP), também assinada nesta terça-feira (18). A MP estabelece a criação e implantação do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), uma plataforma tecnológica que irá simplificar, reduzir burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o DT-e substituirá cerca de 41 documentos diferentes necessários atualmente para emissão em uma viagem de origem e destino. Com isso, os caminhoneiros serão beneficiados com uma significativa redução de custos e do tempo nas paradas para fiscalização, o que deixará o frete mais competitivo.
Antecipação do valor do frete: Além da implementação do DT-e, a Medida Provisória assinada na tarde desta terça-feira (18), também promoverá uma série de alterações legais necessárias para a criação de um modelo de antecipação dos pagamentos pelo frete.
Segundo o Governo Federal, nesta proposta o caminhoneiro autônomo poderá definir, de forma livre e transparente, a menor taxa de desconto a ser contratada junto a agentes financeiros formais. Além disso, os títulos representativos dos recebíveis de fretes serão vinculados a documentos fiscais eletrônicos gerados pelos fiscos estaduais e pela Receita Federal do Brasil (RFB), ou ao DT-e, que vai garantir a autenticidade e unicidade a esses títulos, o que se traduz em segurança para os agentes financeiros ao oferecerem o crédito e as taxas reduzidas.
Novidades da CAIXA: Também presente no evento, o presidente da CAIXA Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou uma série de novidades que prometem facilitar a vida financeira dos caminhoneiros brasileiros. Destaque para condições especiais em linhas de crédito e serviços de banco exclusivos para caminhoneiros, isenção da primeira anuidade do cartão de crédito e descontos na cesta de serviços e na taxa de administração de previdência privada, além da ampliação da campanha de renegociação de dívidas Você no Azul.
Outra grande novidade para a categoria é o lançamento linha de crédito GiroCAIXA Fácil Caminhoneiro, modalidade prevista para ser lançada em junho e que permitirá a antecipação de recebíveis de frete. Segundo a CAIXA, a adesão será simplificada e o pagamento antecipado será feito diretamente e sem custos ao caminhoneiro.
CONATT: Durante a cerimônia, Bolsonaro e o Ministro Tarcísio também assinaram um decreto que institui a Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt).
Além de coordenar, supervisionar e monitorar o Gigantes do Asfalto, o CONATT também será responsável por articular com entidades públicas e privadas que possuam programas, projetos e iniciativas relacionadas ao programa. A Comissão também atuará como um "braço direito" do Ministério da Infraestrutura em relação ao avanço das medidas.
Assista na íntegra o lançamento do programa Gigantes do Asfalto:
