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| PRF/Divulgação |
No momento do flagrante o pai do adolescente conduzia outro bitrem também com mais de 39 toneladas de peso
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram na noite do último sábado, 16 de maio, um adolescente, de 17 anos, dirigindo um bitrem carregado com quase 40 toneladas de soja. O flagrante foi registrado na BR-116 em Capão do Leão (RS).
No momento da abordagem, os agentes da corporação realizavam uma das etapas da Operação Maio Amarelo, ação que vem ocorrendo ao longo de todo o mês no estado gaúcho. Ao se aproximarem da cabine de um dos caminhões, os policiais notaram de imediato que o condutor do pesado veículo era um menor de idade, informação posteriormente confirmada após consulta ao documento de identidade do adolescente.
Ao verificarem o tacógrafo do caminhão conduzido pelo adolescente, os agentes da PRF também constataram que a informação contida nele era a de que o motorista responsável seria o próprio pai do jovem, 54 anos, que também foi abordado em outro bitrem carregado de soja, mas com tacógrafo danificado e sem disco. Aos policiais, o pai e também proprietário dos dois conjuntos, afirmou que não conseguiu contratar um motorista para dirigir o segundo bitrem. Disse ainda que o filho, de 17 anos, sempre se interessou pela sua profissão. Os dois bitrens viajavam carregados de Arroio Grande com destino a Rio Grande.
Diante dos fatos constatados, notificaram o pai do adolescente conforme o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito e lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por permitir ao filho, menor de idade, que conduzisse seu caminhão sem habilitação.
Atualmente o Código de Trânsito Brasileiro prevê que para conduzir veículos pesados articulados é necessário ser maior de 21 anos e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria E. Além disso, estabelece como infração gravíssima, punida com multa de R$ 880,41 (três vezes o valor) o ato de conduzir veículo sem habilitação.
