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Caminhoneiros: Multas por descumprimento da Lei do Descanso crescem 272%

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Alta amplia risco de acidentes e reforça urgência em cuidar da saúde dos motoristas profissionais

Neste domingo, 25 de julho, celebra-se o dia do motorista. Mas apesar das comemorações, a data também levanta uma série de preocupações, especialmente em relação aos caminhoneiros. Dados recentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelam um aumento de 272% no número de infrações por descumprimento da Lei do Descanso nos últimos dois anos. De acordo com o balanço da corporação, o registro desse tipo de infração vem crescendo desde 2018. Naquele ano, foram computadas 5.775 infrações. Em 2020, o número saltou para 21.499. Até maio deste ano, a PRF já havia registrado 11.366 infrações.

Na avaliação do diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), Alysson Coimbra, o desrespeito à Lei 13.103, de 2015, provoca graves alterações na saúde dos motoristas. “O cansaço, aliado à privação de sono, comprometem os reflexos e a capacidade de reação, além de aumentar os riscos do desenvolvimento de doenças metabólicas, como a obesidade, hipertensão e diabetes. Esses fatores somados reduzem a capacidade de dirigir em segurança e ampliam os riscos de acidentes”, afirma.

Em 2019, o estudo Perfil do Caminhoneiro, realizado pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), revelou que a categoria segue cumprindo uma jornada de trabalho exaustiva, rodando em média 8.561,3 quilômetros por mês e trabalhando em média 11,5 horas por dia, de 5 a 7 dias por semana. “A Lei do Descanso existe justamente para garantir melhores condições de trabalho e para melhorar a segurança viária. Ela determina que o motorista profissional não pode dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas e deve fazer pausas de 30 minutos de descanso dentro de cada seis horas. No caso dos motoristas que transportam passageiros, o descanso deve ser aplicado a cada quatro horas”, comenta Coimbra.

De acordo com a Lei 13.103/15, os motoristas devem descansar no mínimo 11 horas a cada período de 24 horas. “A queda nos valores dos fretes e os prazos estreitos levam muitos desses profissionais a estender a jornada para conseguir rendimentos mais dignos, mas isso os submete, assim como os demais integrantes do sistema nacional de trânsito, a acidentes graves”, observa o diretor da Ammetra.


Mudanças no CTB
Para Coimbra, é imprescindível o acompanhamento médico e psicológico mais frequente para essa categoria profissional. “As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deram aos profissionais o mesmo tratamento dispensado aos condutores comuns. Isso é temerário porque a saúde de quem dirige até 11 horas, de 5 a 7 dias por semana, se deteriora de forma muito mais rápida. A ciência nos mostrou que 90% dos acidentes são provocados pelo fator humano. Se não cuidarmos adequadamente da saúde desses motoristas, aumentaremos as chances deles morrerem e matarem nas estradas”, completa.

Por isso entidades médicas lutaram tanto contra a extensão do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação para o prazo de até 10 anos. “O estudo do CNT mostrou que apenas 42% dos caminhoneiros procuram um profissional de saúde para prevenir doenças. Outros 38,3% procuram ajuda quando os sintomas aparecem ou pioram e 5,7% só procuram para atualizar o atestado de saúde. Quando a lei amplia o prazo para nova avaliação por especialistas em trânsito, contribui para o agravamento do quadro de saúde”, completa Coimbra.


Atendimento médico aos motoristas
Em sintonia com as celebrações do Dia de São Cristóvão, o padroeiro dos motoristas, comemorado em 25 de julho. A Associação desenvolve anualmente atividades para avaliação e orientação sobre saúde junto aos caminhoneiros por meio do projeto “Ammetra na Estrada”.

Na próxima segunda-feira, 26 de julho, a ação acontecerá no Posto Grande Parada, localizado no km 496 da BR-040, em Esmeraldas (MG). Uma equipe multidisciplinar de médicos e psicólogos especialistas fará avaliação da saúde física e mental dos motoristas, aferição de dados vitais, glicemia capilar e orientações de saúde, além da disponibilização de itens de higiene pessoal e proteção individual.

“Mais uma vez, reiteramos a vocação científica de nossa associação por meio da promoção de ações que fazem a diferença na vida dos usuários do trânsito brasileiro. Ao cuidar da saúde dos motoristas, estamos trabalhando diretamente para a redução do número de mortos e feridos em tragédias evitáveis”, argumenta Arilson de Sousa, presidente da Ammetra .

Realizado pelo terceiro ano consecutivo, o evento conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Concessionária Via 040, SEST/SENAT, Rede de Postos Shell/Grande Parada e Liga Acadêmica de Medicina do Tráfego (LAMETRA), e acontece das 8h às 13h.

Com informações: Ammetra

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