 |
| ANTT/Divulgação |
Publicação de uma nova tabela de fretes foi confirmada por meio de nota pela própria ANTT e acontece em virtude das frequentes altas no preço do óleo diesel
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou nesta terça-feira, 19 de outubro, que fará um reajuste nos valores da Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), popularmente conhecida como tabela de fretes. A alteração que deverá ocorrer até o fim de semana foi confirmada através de uma nota oficial.
“Em atendimento à legislação vigente, e considerando o atingimento do gatilho de variação de 10% do preço do óleo diesel, estamos tomando as providências necessárias para atualização extraordinária da tabela de piso mínimo do frete. A publicação com o reajuste ocorrerá até o final desta semana”, diz a ANTT no documento.
A medida vai de encontro com o que determina o § 3º do art. 5º da Lei 13.703/2018: "Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível".
Atualmente está em vigor a tabela de fretes estabelecida pela Resolução nº 5.949, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 14 de julho de 2021. Na ocasião, a publicação promoveu um reajuste médio de 5,80 nos valores dos fretes rodoviários.
