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Iniciativa deverá ser instituída por uma Medida Provisória (MP) que poderá estabelecer linhas de financiamento exclusiva para autônomos, além da criação de um "Bônus Caminhoneiro" e do perdão de dívidas da categoria
O Governo Federal, por meio do Ministérios da Economia e Infraestrutura, vem se preparando para colocar em prática o sonho de milhares de caminhoneiros autônomos, a criação de um programa de renovação de frota exclusivo para a categoria.
Batizado de "Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar", deverá ser colocada em prática no país através da edição de uma Medida Provisória (MP), mas que ainda não tem uma data oficial para ser publicada.
Ao que tudo indica, a iniciativa inédita no país consistirá em um mecanismo de financiamento destinado a aquisição de caminhões mais novos, sejam eles zero quilômetro ou seminovos. Além da concessão de créditos com valores próximos aos preços praticados no mercado, o programa também poderá contar com um adicional chamado "Bônus Caminhoneiro", um valor extra para os caminhoneiros autônomos que entregarem os caminhões antigos e em mau estado de conservação para sucateamento e desmanche em empresas parceiras da iniciativa.
Os benefícios para a categoria não param por aí. A Medida Provisória (MP) que ainda será publicada também poderá trazer um sistema de perdão de dívidas dos caminhoneiros autônomos, limitadas a R$ 5 mil. Dentre os débitos que poderão ser perdoados, estarão aqueles relacionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Por se tratar de projeto em fase de desenvolvimento, os valores que serão destinados ao Programa de Renovação de Frota, bem como a origem dos recursos, ainda não foram relevados pelo Ministério da Economia.
Já para o Ministério da Infraestrutura, além de garantir maior competitividade ao caminhoneiro autônomo, a renovação da frota de caminhões é fundamental para reduzir custos e ao mesmo otimizar o transporte rodoviário de cargas brasileiro.