 |
| PRF/Divulgação |
Em nota, PRF explica procedimentos de fiscalização, alerta para riscos da modificação e afirma que não divulga operações antecipadamente, desmentindo assim a afirmação de intensificação das ações de trânsito
Nas últimas semanas, a circulação de caminhões com suspensão alterada, se tornou novamente centro de discussões, polêmicas e até mesmo tema de uma série de reportagens televisivas. O assunto ganhou grande repercussão após um acidente envolvendo pai e filho, ambos caminhoneiros.
Comum principalmente entre os caminhoneiros mais jovens, as alterações na suspensão traseira de veículos de carga consistem basicamente no aumento do número de molas, colocação de calços ou prolongamento de suportes e bolsas de ar em caminhões que contam com suspensão pneumática.
A grande repercussão do assunto, entretanto, veio acompanhada de inúmeras especulações e falsas informações sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em relação ao tema. Uma das publicações divulgadas nesta semana, trazia a seguinte afirmação: "A Recomendação da PRF é retirar de circulação todos os caminhões que estiverem arqueados acima do limite máximo permitido". A mesma publicação afirma ainda que "a medida atual intensificará a fiscalização".
Para entender fato as ações da PRF e combater o sensacionalismo barato, além da disseminação de informações falsas em relação a fiscalização de caminhões, o Portal Caminhões e Carretas entrou em contato com a corporação.
Fiscalização de caminhões modificados
Pautada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelos parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 479 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece os limites legais para alterações na suspensão de veículos de carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 3.500 kg, a PRF se pronunciou por meio de nota oficial.
De acordo com a corporação, diariamente são realizadas ações de fiscalização para combater a circulação de caminhões com alterações irregulares no sistema de suspensão, afim de garantir a segurança do trânsito. Nessas ocasiões são adotados os seguintes procedimentos:
1- Conferência de regularidade da documentação referente à alteração (emissão de CSV e registro da alteração no CRLV);
2- Medição da inclinação das longarinas, a fim de se verificar o respeito ao limite de dois graus, seguindo os parâmetros estabelecidos pelo Anexo II da Resolução nº 479.
Caso os veículos de carga abordados, não atendam aos requisitos no momento da fiscalização, os mesmos são autuados conforme infração tipificada pelo Art. 230 VII do CTB: "Conduzir o veículo com a cor ou característica alterada". De nada natureza grave, a infração prevê multa de R$ 195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, a PRF informa que, por se tratarem de irregularidades que "constituem risco à segurança do trânsito, veículos flagrados nesta situação são, além de autuados, retidos e recolhidos ao pátio, de onde somente são liberados após a regularização da infração (retorno do sistema de suspensão às condições originais)".
Questionada sobre a possibilidade de reforço na fiscalização de caminhões modificados no decorrer dos próximos dias e de realização de operações com foco exclusivo em alterações na suspensão, a PRF afirmou: "Não divulgamos operações antecipadamente". Portanto, as afirmações de que há recomendações da corporação e ou intensificação das ações de fiscalização com foco em caminhões, não são verdadeiras e não possuem embasamento legal.
Efeito guilhotina
A PRF encerra a nota enviada ao Portal Caminhões e Carretas, ressaltando novamente os riscos gerados pela elevação do sistema de suspensão.
"Destaca-se ainda que o trânsito de caminhões com a traseira elevada constitui grave risco à segurança viária, haja vista que tal prática altera a estabilidade do veículo, aumentando o risco de tombamentos e saídas de pista. Além disso, reduz a eficiência do para-choque traseiro em caso de colisões traseiras, agravando as lesões e aumentando a probabilidade de morte de ocupantes de veículos que sigam à sua retaguarda, pelo chamado “efeito guilhotina”", conclui a corporação.