Douglas Heinrichs
Nova Resolução que prevê inicialmente a consolidação de todas as regras, está aberta a sugestões e mudanças; todos os brasileiros especialmente aqueles ligados ao transporte pode sugerir alterações nas exigências
Tema bastante discutido no transporte rodoviário de cargas brasileiro desde a publicação das primeiras Resoluções, as inúmeras regras para o transporte de produtos siderúrgicos, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), se tornaram novamente assunto no segmento. Na reta final do mês de fevereiro, mais precisamente no dia 25, o Ministério da Infraestrutura abriu uma consulta pública sobre uma nova Resolução que abordará o tema.
Enquadram como produtos siderúrgicos, barras, bobinas, chapas, lingotes, perfis, sucatas, tarugos, tubos, vergalhões e carvão, entre outros materiais.
Ao que tudo indica, inicialmente a principal mudança que ocorrerá nas regras para o transporte de cargas do segmento siderúrgico, será a unificação de todas as Resoluções, publicadas entre 2017 e 2021, em um único documento. São elas, Resoluções CONTRAN nº 701, de 10 de outubro de 2017; nº 767, de 20 de dezembro de 2018; e nº 821, de 8 de abril de 2021.
Entretanto, mudanças nas atuais regras também podem ocorrer graças a própria consulta pública, iniciativa em que a população brasileira e neste caso, especialmente aquelas diretamente envolvidos no transporte rodoviário de cargas podem sugerir alterações em cada um dos pontos da regulamentação, sejam elas para flexibilizar ou até mesmo endurecer as exigências.
Prevista para ser encerrada no dia 26 de março de 2022, a nova consulta pública acontece por meio do Portal Participa + Brasil. Segundo o Governo Federal, a abertura de uma consulta pública para estabelecer novos parâmetros para o dispositivo auxiliar de identificação veicular, vai de encontro com "um dos pilares em que se sustenta o processo regulatório da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)", a participação social.
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Como participar
Os brasileiros interessados em participar da Consulta Pública e sugerir mudanças nas regras para transporte de materiais siderúrgicos, devem acessar a página oficial do Participa + Brasil e realizarem as contribuições que considerarem importantes. O prazo para participação se encerrará no dia 26 de março de 2022. É necessário cadastro na plataforma Gov.br.
Para participar: CLIQUE AQUI
