Auxílio-Diesel terá seis será parcelas e será pago até dezembro de 2022 - Foto: Arquivo CNT |
Agora batizado de BEm Caminhoneiro, benefícios exclusivo para os profissionais autônomos começará a ser pago no dia 9 de agosto
Uma das principais apostas do Governo Federal para aliviar o bolso dos caminhoneiros autônomos brasileiros diante da disparada nos preços do combustível, o Auxílio-Diesel, já tem data para ser colocado em prática. Agora batizado de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) e previsto na Emenda Constitucional nº 123, o auxílio financeiro começará a ser pago no dia 9 de agosto de 2022.
De acordo com o cronograma oficial divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) nesta segunda-feira, 25 de julho, o BEm-Caminhoneiro será pago em seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro de 2022, observado o limite global de recursos, previsto na Emenda, conforme o seguinte calendário:
A primeira parcela ser paga no próximo dia 9 terá valor acumulado de R$ 2 mil, justamente por ser referente aos meses de julho e agosto.
Quem poderá receber?
Segundo o MTP, terão direito a receber o BEm-Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos (TAC's) devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022. Além disso, os profissionais também deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
O que é preciso fazer para receber o BEm-Caminhoneiro?
O MTP afirmou nesta semana, que nessa primeira fase de cadastramento, não será necessária nenhuma ação. As informações de cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e estão em processamento pela Dataprev.
Já os demais detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão regulamentados em breve por meio de uma portaria que será publicada pela pasta.