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| PRF/Divulgação |
Motorista afirmou que não percebeu o vazamento da carga de METANOL; bitrem foi retido para transbordo e atuações por crime ambiental foram aplicadas
Na noite do último sábado, 17 de dezembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um bitrem com carga inflamável derramando sobre a BR-070. A ocorrência de crime ambiental foi registrada no trecho próximo ao município de Cáceres (MT).
Durante as averiguações, foi constatado através dos painéis de segurança, rótulo de risco e notas fiscais da carga, que se tratava de METANOL, substância altamente inflamável. De imediato a equipe realizou o isolamento do veículo na área mais apropriada e informou aos órgãos de defesa civil.
Questionado, o motorista da empresa relatou que pegou o veículo na cidade de Araçatuba (SP), já carregado e não percebeu o vazamento. Devido ao risco representado, o veículo foi impedido de seguir viagem e a empresa transportadora foi intimada a providenciar uma equipe especializada para realizar o transbordo da carga do tanque com vazamento.
Diante dos fatos, as pessoas jurídicas discriminadas, nos documentos do veículo e fiscais foram qualificadas na condição de autoras do crime descrito no Art. 56. da LEI de crimes ambientais “Transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”, a princípio, na modalidade culposa. Além disso, o Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos do tanque que apresentava vazamento foi recolhido mediante recibo para encaminhamento ao INMETRO.
