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| PRF/Divulgação |
Em uma das ocorrências, mais de 50 toneladas de soja estavam sendo transportadas em rodotrem homologado para produtos perigosos; prática é considerada crime ambiental e coloca em risco a vida de pessoas e animais
Na última segunda-feira, 16 de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu no estado de São Paulo uma operação com foco na fiscalização de veículos de carga que atuam no transporte de produtos perigosos. Durante a ação, três ocorrências se destacaram por configurarem crime ambiental e colocarem em risco a vida de pessoas e animais.
O primeiro flagrante foi registrado na BR-381 (Fernão Dias), quando os policiais rodoviários federais abordaram um rodotrem carregado com 55.580 quilos de soja. Entretanto, durante as averiguações foi constatado que a combinação de veículo de carga (CVC) estava homologada apenas para o transporte de produtos perigosos, tornando-o impróprio para transporte de produtos de gêneros alimentícios.
Diante dos fatos, os semirreboques e a carga foram apreendidos e colocados à disposição da vigilância sanitária. Já o motorista, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em juízo quando solicitado. A PRF realizou ainda todas as autuações cabíveis e previstas no código de trânsito brasileiro (CTB) e pela ANTT.
A segunda ocorrência foi registrada no km 18 da Via Dutra em Lavrinhas (SP), quando as equipes da PRF abordaram um caminhão com placas de sinalização que indicavam o transporte de produtos perigosos. Mas ao solicitarem a documentação fiscal, os policiais observaram que constava 125 Kg de bicarbonato de sódio, entre os diversos produtos perigosos, como solventes e tintas transportados na ocasião.
Questionado, o caminhoneiro afirmou que não participou do processo de carregamento do veículo, dessa forma, não sabia que dentro da carga havia o produto alimentício.
A ocorrência foi encaminhada ao DP de Cruzeiro por crime ambiental e os demais órgãos competentes informados acerca dos fatos. Também foram aplicadas as autuações determinadas pelo CTB e pela ANTT.
Já o terceiro flagrante foi registrado no km 204 da Via Dutra, em Arujá (SP). Após a abordagem de um caminhão, os policiais rodoviários verificaram constataram produtos corrosivos e inflamáveis sendo transportados junto com suco de frutas concentrado para fabricação de polpa para consumo humano. Todas medidas cabíveis também foram tomadas.
A PRF lembra que o transporte de produtos perigosos junto a produtos alimentícios é proibido por lei, além de ser crime ambiental, também atenta contra a saúde pública e relações de consumo. Ao ingerir alimentos que estiveram em contato com os cargas perigosas, as pessoas e os animais correm o risco de ter sua saúde afetada, podendo gerar outros custos sociais, impactando o sistema de saúde e dependendo do caso até a previdência, uma vez que dependendo da gravidade da situação podem gerar afastamento do trabalho e graves consequências.
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