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| PRF/Divulgação |
Testes relevaram que ARLA 32 utilizado estava contaminado; proprietário e motorista do caminhão poderão responder por crime ambiental
Na tarde do último sábado, 28 de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou um caminhoneiro por crime ambiental. O flagrante realizado na BR-343 na cidade de Piripiri (PI), foi registrado após a constatação de falhas nos sistema de pós-tratamento de gases, também conhecido como SCR (sistema de redução catalítica seletiva).
Após a abordagem de um Ford Cargo 2429, os policiais rodoviários federais iniciaram as averiguações e constataram inicialmente a falha no sistema. Ao retirarem uma amostra do ARLA 32 que estava no tanque do veículo de carga e submete-la ao processo de testagem, foi confirmada uma contaminação por minerais.
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Segundo a PRF, durante o processo de testagem, o ARLA 32 quando entra em contato com o reagente deve apresentar coloração azul, indicando assim regularidade e ausência de qualquer tipo de contaminação. Caso apresente coloração violeta, como na ocorrência em questão, comprova-se a contaminação.
Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o condutor pelo crime de "Causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora", na modalidade culposa. Já o proprietário do caminhão também responderá pelo crime ambiental.
Fiscalização da emissão de poluentes
Conforme Resolução 666/17 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a não utilização correta do Arla 32 configura infração de trânsito grave, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, com previsão de retenção do veículo para regularização e multa. Além de autuação, a utilização do produto fora dos padrões regulamentares configura crime previsto na Lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98) na modalidade causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana.
Segundo a PRF, as fiscalizações vêm evoluindo constantemente, sempre em busca de um trânsito mais seguro e saudável para todos. Através da capacitação do efetivo policial, ela entrega, a todo momento, resultados para a sociedade, seja no combate ao crime ou no atendimento às demandas do trânsito.
Ainda de acordo com a corporação, a fiscalização realizada pelos policiais abrange algumas etapas que vão desde a visualização do painel até a retirada de amostra do componente e posterior análise com reagente para detectar a pureza do produto.
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ARLA 32
O composto ARLA 32 é a abreviação do Agente Redutor Líquido Automotivo, usado para o controle da emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) nos gases de escapamento dos veículos com motores a diesel equipados com sistemas de Redução Catalítica Seletiva (SCR – Selective Catalytic Reduction).
A utilização de ARLA 32 em desconformidade com as especificações ou a utilização de dispositivos ilegais aumenta a emissão de poluentes e causa danos ao veículo. O direito a um meio ambiente seguro e equilibrado faz parte do conjunto de garantias que a própria Constituição Federal oferece a seus cidadãos.
