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| PRF/Divulgação |
Bitrem circulava com 150 m³ de carvão sem Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos; irregularidades de trânsito também foram constatadas
Na tarde do último sábado, 4 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 150m³ de carvão sendo transportados ilegalmente. O flagrante foi registrado no município de Aguiarnópolis (TO).
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A ocorrência teve início durante fiscalização de rotina no km 02 da BR-230, quando os policiais rodoviários federais deram ordem de parada a uma Combinação de Veículo de Carga (CVC). Durante as averiguações, os agentes verificaram que o carvão transportado estava classificado pelo próprio emissor dos documentos como Produto Perigoso, sujeito à combustão espontânea nº de risco 40, código ONU 1361, classe de risco 4.
Tal classificação exige que a substância em questão esteja acobertada por uma Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos, documento este que não foi apresentado durante a fiscalização. Os agentes da PRF também identificaram irregularidades de trânsito no veículo.
Diante dos fatos, foi constatada, a princípio, uma ocorrência de produzir, comercializar, transportar, ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos e transporte, armazenamento, de carvão de origem vegetal de madeira nativa sem licença válida.
A empresa responsável pelo material transportado foi qualificada como autora do delito. Já o veículo e a carga apreendida foram encaminhados para os órgãos ambientais competentes, para as devidas medidas cabíveis.
Com informações: PRF
