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Fiscalização tem como principal objetivo fazer valer a última redução de preços anunciada pela Petrobras; consumidores tem relatado fraudes nos preços
Na próxima quarta-feira, 24 de maio, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará uma megaoperação em todo o Brasil para fiscalizar os preços praticados pelos postos de combustíveis. A iniciativa contará com participação de órgãos de defesa do consumidor.
De acordo com a Senacon, a fiscalização tem como principal objetivo fazer valer a última redução de preços colocada em prática pela Petrobras. No dia 17 de maio, entrou em vigor uma redução de 12,8% (R$ 0,44) no preço do óleo diesel, enquanto o valor do litro da gasolina sofreu uma redução de 12,6% (R$ 0,40) nas refinarias.
"Nós temos que entender, e reconhecer, que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a população brasileira e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada", afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. "Não estamos criminalizando os postos de combustíveis , mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira. Nós sempre tivemos problemas com essa questão de preço de combustível", acrescentou.
Segundo o secretário, uma série de denúncias de abusos e fraudes chegou após o anúncio da redução de preços. Consumidores de diferentes regiões do país relataram aumentos repentinos nos preços para burlar o repasse do desconto. A ideia do governo é comparar os preços praticados anteriormente a redução da Petrobras com os preços atuais. "Recebemos diversas denúncias de abuso, de fraudes. Aumentaram [os preços] no dia seguinte ao anúncio [da redução], para depois, e mais à frente, reduzir, mas não vão reduzir coisa nenhuma", observou.
De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, estão a aplicação de multas e até a suspensão de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades na operação. "Marcamos o mutirão dia 24, para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos preços, orientados por essa política nova da Petrobras. Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos", afirmou.
