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Paralisação nacional no mês do agosto já conta com apoio de entidades e transportadores das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste; mudanças na lei podem causar prejuízo bilionário ao Brasil
Cinco anos após uma das maiores paralisações do transporte rodoviário de cargas já registrada, o Brasil pode vivenciar nas próximas semana uma nova greve de caminhoneiros e transportadores em todo país, mais precisamente no mês de agosto. A informação é confirmada pelo Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SINDTANQUE-MG).
De acordo com um informativo divulgado pela entidade, uma greve nacional vem sendo considerada e discutida pela categoria após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar como inconstitucionais 11 pontos da Lei 13.103/15, popularmente conhecida como Lei dos Caminhoneiros ou Lei do Descanso, durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5322. Destaque para a proibição do fracionamento dos períodos de descanso, inclusão do tempo de espera para carga e descarga como horas de trabalho e proibição do descanso com o caminhão em movimento no caso de motoristas que trabalham em duplas.
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"Estivemos em Brasília e participamos de reuniões na Presidência da República, Ministério dos Transportes e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde tratamos dos impactos negativos que a ADI deverá causar ao setor e para os motoristas. Agora vamos aguardar até o final do recesso parlamentar e do Judiciário. Caso nenhuma medida seja tomada, certamente as atividades do transporte rodoviário de cargas serão suspensas em todo o país", afirma Irani Gomes, presidente do SINDTAQUE-MG.
Na avaliação do Sindicato e de dezenas de outras entidades ligadas ao transporte rodoviário de cargas brasileiro, se de fato forem promulgadas, as mudanças promovidas pelo STF poderão gerar uma série de impactos econômicos negativos em todo o país. Estima-se um prejuízo bilionário no transporte de combustíveis, agropecuário e de bens de consumo, além de prejudicar milhares de motoristas.
"Se essas medidas não forem revistas, os preços do frete vão disparar no país e inviabilizar o transporte de cargas, pois o Brasil não tem infraestrutura para cumprir com tais exigências de descanso. Com isso, os motoristas também deverão passar mais tempo nas estradas e longe de suas famílias", destaca Gomes.
Segundo o SINDTANQUE-MG, a categoria já mantém um estado de greve desde o início deste mês. Já a paralisação nacional dos transportadores a partir de agosto já conta com o apoio de entidades e transportadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro São Paulo, Espírito Santo, Bahia e dos estados que compõem a região Centro-Oeste.
Confira o comunicado do SINDTANQUE-MG:
