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| PRF/Divulgação |
Flagrante foi registrado na BR-343, no Piauí; motorista e proprietário do caminhão poderão responder por crime ambiental
Na última terça-feira, 11 de julho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou mais um caminhão circulando com irregularidades significativas no sistema de pós-tratamento de gases poluentes. A ocorrência foi registrada na BR-343, em Piripiri (PI).
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Após a abordagem de um caminhão Mercedes-Benz Accelo, os policiais rodoviários federais averiguações e constataram que no painel do veículo, o indicador digital do tanque de Arla 32 apresentava-se operante, a LIM (luz indicadora de mau funcionamento) estava apagada, o sistema estava com todos fusíveis responsáveis pelo controle do sistema SCR presentes e íntegros e o tanque de Arla 32 foi encontrado abastecido e com os cabos e conexões inalterados.
Entretanto, os agentes da PRF verificaram que o líquido que estava no tanque do ARLA 32 do veículo estava contaminado com presença de minerais, conforme reação após teste com negro de eriocromo T, resultando na cor violeta/rosa.
Um inspeção no sistema de escapamento também confirmou uma adulteração na tubulação que conduz os gases da combustão do motor até o catalisador. Os policiais rodoviários federais encontraram um cano reto e também a presença de material particulado aderido nas paredes internas do tubo, além de fluxo de gases e ruído de explosão excessivos.
Diante dos fatos, constatou-se, a princípio, a ocorrência de causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora - na modalidade culposa. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado contra o motorista e proprietário do veículo. O TCO será encaminhado ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as medidas cabíveis referentes ao crime ambiental cometido pelos envolvidos.
Competência da PRF
De acordo com a Resolução nº 666 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e com o Art nº 20 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma das atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a fiscalização do nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela respectiva carga transportada.
