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Prova é exigida de profissionais que desejam se cadastrar como transportadores autônomos de carga (TAC's) na ANTT, mas não possuem três anos de experiência comprovada na função
Profissionais que estão planejando se tornarem caminhoneiros autônomos, mas que não possuem três ano de experiência comprovada na função, devem ficar atentos ao novo valor da prova de conhecimento eletrônica exigida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Através do Comunicado Relevante nº 1, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 4 de julho, a ANTT confirmou um reajuste de 4,1% no valor da prova eletrônica, passando de R$ 64,39 para R$ 67,01. O valor máximo terá vigência até o dia 1º de julho de 2024, quando a ANTT deverá promover um novo reajuste. Já o percentual é calculado com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA dos doze meses anteriores, informado pelo IBGE.
A exigência da prova eletrônica é fruto de uma série de mudanças e novos requisitos estabelecidos pela ANTT de 2015 para cá.
De acordo com as Resoluções ANTT nº 4.799/15 e nº 5.982/2022, para se inscreverem no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), os caminhoneiros autônomos devem atender aos seguintes requisitos:
• Possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ativo;
• Possuir documento oficial de identidade;
• Estar em dia com sua contribuição sindical,
• Ser proprietário, coproprietário ou arrendatário de até três veículos automotores de carga categoria "aluguel" na forma regulamentada pelo CONTRAN, e
• Ter ao menos três anos de experiência na atividade ou ter sido aprovado em curso específico.
Vale lembrar ainda que a simples realização da prova não garante a obtenção do registro de Transportador Autônomo de Cargas (TAC). Segundo as próprias Resoluções ANTT nº 4.799/15 e nº 5.982/2022, os profissionais devem obter um aproveitamento superior a 60% (sessenta por cento) da nota máxima, para serem considerados aprovados.
Confira a comunicado da ANTT: CLIQUE AQUI
