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Prazos também foram definidos para cooperativas de transporte e transportadoras; descumprimento da revalidação acarretará suspensão do Registro
Em total sintonia com as determinações legais da Resolução nº 5.982/2022, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o calendário para a Revalidação Ordinária do RNTRC.
De acordo com a agência, os transportadores das categorias Transportador Autônomo de Cargas (TAC), Empresa de Transporte de Cargas (ETC) e Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC), que estejam com o registro na situação "ativo", "pendente" ou "suspenso" deverão observar os procedimentos da Revalidação Ordinária.
Ainda segundo a ANTT, os transportadores que não realizarem a revalidação ordinária até a data prevista terão seus registros suspensos e não estarão aptos a realizar o transporte remunerado de cargas. Para saber se será necessário a realização da atualização, o transportador deve realizar uma consulta no site Consulta Pública (https://consultapublica.antt.gov.br/Site/ConsultaRNTRC.aspx) e verificar a mensagem apresentada.
Prazos para Revalidação Ordinária
