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| PRF/Divulgação |
Bitrem circulava com 50 m³ de madeira serrada do tipo angelim-amargoso; flagrante foi registrado na BR-010 no Maranhão
Na manhã da última quarta-feira, 10 de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou e apreendeu um bitrem carregado de madeira nativa serrada ilegal e que circulava com uma quantia expressiva de excesso de peso. A ocorrência foi registrada no km 310 da BR-010, em Açailândia (MA).
De acordo com a PRF, a carga, proveniente do município de São Miguel do Guamá (PA) e com destino à cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), era composta por madeira serrada da espécie Vatairea sericea Ducke, conhecida popularmente como angelim-amargoso. A fiscalização revelou que os documentos fiscais apresentados pelo condutor do veículo, como a Nota Fiscal eletrônica, e a Guia Florestal, eram autênticos, porém, inválidos, pois foi identificado que a quantidade do produto florestal embarcado estava acima do especificado nos documentos apresentados. Após a realização da cubagem, foi identificado que estava sendo transportado quase 50 m³ de madeira, sendo que na documentação estavam autorizados somente 40 m³.
Ao pesarem a combinação de veículo de carga (CVC) em uma balança rodoviária homologada pelo INMETRO, os policiais rodoviários federais constataram ainda 19 toneladas de excesso de peso.
Diante dos fatos e divergências constatadas, os documentos apresentados, inclusive a Guia Florestal, foram considerados inválidos, de acordo com o previsto no art.48 da Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA, caracterizando crime ambiental previsto no parágrafo único do art. 46 da Lei 9.605/1998: transportar, adquirir, vender, madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente. Foi lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o condutor assinou comprometendo-se a comparecer em juízo quando demandado. Também foi lavrada uma autuação referente ao excesso de peso.
O caminhão e carga de madeira ilegal foram apreendidos e colocados à disposição do órgão ambiental competente para continuidade dos procedimentos legais cabíveis.
