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Proposta busca reduzir a circulação de caminhões vazios, reduzir os custos do frete e consequentemente baratear os preços dos produtos para o consumidor final
Com objetivo de ampliar a circulação de caminhões carregados, reduzir custos do frete e consequentemente baratear o preços dos produtos e mercadorias ao consumidor final, tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um Projeto de Lei (PL) que prevê descontos nas tarifas de pedágio para veículos de carga.
De autoria do Deputado Federal, David Soares (UNIÃO/SP), o PL 275/2024 altera a Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre e determina que as concessionárias adotem sempre que possível um desconto na tarifa dos pedágios para os caminhões que estiverem 90% carregados.
Ainda segundo a redação da proposta, caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por concessões, definir as regras para concessão dos descontos aos veículos de carga.
"O valor de pedágios é um importante fator que influencia no preço final do frete. Ele é calculado conforme o número de estações de pedágio a serem transpassadas ao longo do trajeto percorrido pelo caminhão e o valor do pedágio em si", explica o parlamentar. "Por isso, propomos esse projeto de lei que é um incentivo ao setor de transportes rodoviários do nosso país. É importante darmos essa contribuição para a diminuição do preço do frete e consequentemente do preço final do produto. É um incentivo para que os caminhões trafeguem com mais cargas por deslocamento", completa.
O PL 275/24 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Confira na íntegra o PL 275/24: CLIQUE AQUI
