 |
| PRF/Divulgação |
Travas de segurança que impedem o deslocamento da rocha estavam sem pinos; flagrante foi registrado na BR-259, em Colatina (ES)
Na tarde da última quinta-feira, 29 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma carreta transportando rochas ornamentais com os dispositivos de segurança completamente soltos e em desacordo com o que determina a atual legislação de trânsito. A ocorrência foi registrada na BR-259, em Colatina (ES).
Após a abordagem no km 50 da rodovia federal, os agentes da PRF iniciaram as averiguações de rotina e constataram que não haviam pinos nas travas de segurança que impedem o deslocamento ou separação da rocha do semirreboque atrelado ao caminhão. Essa condição, em caso de manobra brusca ou acidente, permite a projeção da rocha sobre a via ou até mesmo sobre outros veículos, podendo causar graves acidentes.
Segundo a corporação, tal prática configura infração de trânsito por descumprimento dos requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas de rochas ornamentais, e também crime previsto pelo Art. 132 do Código Penal: “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, com pena de detenção que varia de três meses a um ano.
Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o motorista se comprometeu a comparecer à justiça quando solicitado.
