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Proposta isenta os profissionais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); se aprovado, projeto de lei garantirá isenção para pneus de caminhões e carretas
Deputados Federais que compõem a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), aprovaram na última semana, uma proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão e semirreboques.
Segundo o texto da proposta que é um substitutivo ao Projeto de Lei 3010/23, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), a isenção de impostos poderá ser utilizada pelos caminhoneiros autônomos uma vez por ano para cada uma das composições veiculares (caminhão ou carretas). Entretanto, para garantir a isenção, o beneficiário deverá ser pessoa física inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como TAC.
“O preço de um pneu novo para caminhão, no mercado, varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil e a alíquota do IPI sobre pneus novos é, atualmente, de 1,3%. Essa economia, se aplicada a um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, tendo vinte e dois pneus, ficaria em torno de R$ 730, importância bem relevante para um autônomo”, argumentou o deputado Zé Trovão (PL-SC), relator da proposta.
Agora, a proposta será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
