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| PRF/Divulgação |
Ação de fiscalização ocorreu na região de Rondonópolis (MT); níveis de emissão acima do permitido e utilização de difusor estão entre as irregularidades constatadas
Na última quarta-feira, 14 de agosto, Dia do Combate à Poluição, o Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transportes (GFT) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação com foco na fiscalização da emissões de gases poluentes de caminhões. A ação se concentrou na região de Rondonópolis (MT).
De acordo com o balanço oficial da corporação, cinco veículos de carga foram apreendidos durante a ação. Dentre as irregularidades constatadas estavam, níveis de emissão superiores ao permitido pela legislação e utilização de dispositivos ilegais para desvio de catalisador, acionados remotamente por controle, equipamento também conhecido como difusor.
Diante dos fatos, os motoristas e proprietários dos veículos foram autuados e responderão por crime ambiental, além de outras penalidades administrativas previstas em lei.
Competência da PRF
De acordo com a Resolução nº 666 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e com o Art nº 20 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma das atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a fiscalização do nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela respectiva carga transportada.
