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| Philipe Barbeiro/IBAMA |
Ações de fiscalização estão acontecendo em 26 estados brasileiros e no DF; operações fazem parte do faz parte do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Com objetivo de coibir irregularidades no transporte rodoviário interestadual de produtos perigosos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) está realizando uma megaoperação em trechos prioritários em rodovias dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF). A ação de fiscalização faz parte do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa).
De acordo com os números oficiais do Instituto, somente entre o final do mês de setembro e o início do mês de outubro, foram realizadas mais de 100 abordagens que resultaram na aplicação de 37 autos de infração, totalizando R$ 1,27 milhão em multas ambientais, 17 apreensões e retenção de 24 veículos de carga.
A etapa mais recente da operação foi deflagrada nos estados do Pará, Piauí, Tocantins e DF, priorizando o cumprimento do Regulamento para o Transporte Rodoviário Interestadual de Produtos Perigosos (Resolução ANTT nº 5998/22) e a conferência de Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos (AATIPP), prevista na Instrução Normativa (IN) nº 5/2012, do Instituto, além da presença de equipamentos de resposta rápida a acidentes ambientais, como equipamentos individuais de proteção (EPIs), caixa de ferramentas, kit de emergência e outros.
No DF, além do apoio da PRF, participaram da ação do Ibama as instituições públicas que integram a Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos do Distrito Federal (P2R2 DF).
Os trechos onde ocorrem as ações foram identificados em decorrência de avaliação detalhada dos acidentes ambientais ocorridos nos anos de 2020 a 2023, registrados no Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema), consolidada no Relatório de Gestão de Riscos 2023, ainda em elaboração.
