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| PRF/Divulgação |
Caminhão circulava com quase 10 toneladas de excesso de peso e amarração de carga incorreta conforme as regras do CONTRAN; motorista responderá na justiça
Na tarde da última segunda-feira, 7 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um caminhão transportando chapas de granito de forma irregular no km 442 da BR-101, em Mimoso do Sul (ES).
Após a abordagem do veículo carregado com 66 chapas e peças de piso de granito, os policiais rodoviários federais constataram inicialmente que a amarração da carga estava em desacordo com os requisitos estabelecidos pela Resolução nº 935 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Os agentes da PRF também identificaram 9.899 kg de excesso de peso, uma vez que o Peso Bruto Total (PBT) permitido para o veículo é de 29.000 kg, mas o caminhão circulava com 38.899 kg, sendo 28.719 kg de granito, conforme nota fiscal, e 10.180 kg de tara, conforme a plaqueta do veículo.
Diante das irregularidades constatadas, configurou-se a prática de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, conforme o artigo 132 do Código Penal Brasileiro (CPB), em consonância com a recomendação nº 005/2010 do Ministério Público do Espírito Santo.
Segundo a PRF, o caminhão foi apreendido e encaminhado para um pátio credenciado para regularização. Já o condutor assinou um Termo de Compromisso e se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal em data e horário a serem determinados pelo órgão competente.
