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Cobrança de ICMS será elevada em 5,31 o que deverá acarretar um aumento de R$ 0,06 por litro do combustível; gasolina também terá reajuste
O mês de fevereiro começará com um novo aumento no preço do óleo diesel nas bombas de todo o país. O reajuste será resultado um aumento na cobrança de impostos estaduais sobre o combustível, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) no ano passado.
A partir do próximo sábado, 1º de fevereiro de 2024, a alíquota será elevada em 5,31%. Com o reajuste, no caso do óleo diesel e do biodiesel, a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passará de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, um aumento de R$ 0,06.
O preço da gasolina também será impactado nas bombas de todos os estados com o aumento na cobrança de ICMS. No caso deste combustível, a incidência do imposto estadual será reajustada de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, um aumento de R$ 0,10, o que corresponde a 7,14% de reajuste.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, explica o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
