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| PRF/Divulgação |
Durante nove dias consecutivos, agentes da PRF fiscalizarão o cumprimento da Lei do Descanso e o sistema de freios de caminhões; Operação Descanso Legal I acontecerá em 26 estados e no DF
A partir da próxima segunda-feira, 06 de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará a fiscalização de caminhões em todo o Brasil por meio da Operação Descanso Legal I. A iniciativa terá como foco principal a verificação do cumprimento da Lei do Descanso e das condições do sistema de freios de veículos de carga.
De acordo com o cronograma da corporação, serão nove dias consecutivos de operação nas vinte e sete unidades da federação. Além das fiscalizações do tempo de descanso e do sistema de freios, os caminhoneiros também serão submetidos ao teste de etilômetro e orientados sobre a legislação de trânsito, que inclui o respeito aos limites de velocidade e as ultrapassagens somente em locais permitidos.
Nos casos em que os policiais rodoviários federais constatarem o descumprimento da Lei do Descanso, os caminhoneiros serão autuados e obrigados a cumprir onze horas ininterruptas de descanso. Já em caso de irregularidades no sistema de freios, os motoristas também serão autuados e os caminhões poderão ser apreendidos.
Entre janeiro e a primeira quinzena de dezembro de 2024, a PRF registrou 1.703 sinistros graves de trânsito que envolveram veículos de transporte de cargas. A estatística é 6,37% maior que no mesmo período de 2023, quando foram registrados 1.601 sinistros de trânsito nas rodovias federais de todo o país. O número de mortes nesses sinistros de trânsito também aumentou de 509 para 566, alta de 11,2%.
Ainda segundo a corporação, as ações preventivas e de fiscalização buscam reduzir o número de mortes e feridos, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Coordenado pelo Ministério dos Transportes, o plano reúne as instituições que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) para alcançar a meta estabelecida de diminuir em pelo menos 50% o número de mortes por grupo de habitantes em sinistros de trânsito e preservar 86 mil vidas em todo o país.
